Oral Health in Primary Care through the Family Health Strategy
DOI:
https://doi.org/10.17921/2447-8938.2019v21n2p139-143Resumo
Abstract
The purpose of this article is to carry out a literature review on oral health team in primary care with their inclusion in the Family Health Strategy (FHS). The publications were consulted in national papers, official documents and other publications of Health Ministry (MS). In the literature it is observed that with the creation of the Unified Health System (SUS) a process of health restructuring services in Brazil began. The Primary Care National Policy (PNAB) is the result of several historical facts involved with the development and consolidation of SUS. The Family Health Program (PSF), now called the Family Health Strategy (ESF) was created in 1994 aimed at reorienting health care with new bases, centering family focus and attempting to achieve improvement in quality of life of Brazilians. In 2000, oral health teams were included in the PSF to extend access of the Brazilian population to health promotion actions, prevention and recovery of oral health, improve health indicators and encourage the reorganization of dentistry in primary care. ESF is a unique strategy in the reorganization of the Brazilian health system and the inclusion of the ESB an important complement in primary care, aiming an integral dental practice.
Keywords: Primary Health Care. Family Health Strategy. Oral Health.
Resumo
O presente artigo tem o objetivo de realizar uma revisão de literatura sobre a equipe de saúde bucal na atenção básica, através da sua inserção na Estratégia Saúde da Família (ESF). As publicações consultadas foram artigos científicos nacionais, documentos oficiais (leis e portarias) e outras publicações do Ministério da Saúde (MS). Na literatura observa-se que com a criação do Sistema Único de Saúde (SUS) iniciou no Brasil um processo de reestruturação dos serviços de saúde. A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) é resultado da experiência acumulada de vários atores envolvidos historicamente com o desenvolvimento e a consolidação do SUS. O Programa Saúde da Família (PSF), atualmente denominado Estratégia Saúde da Família (ESF), foi implantado em 1994 visando a reorientação da prática da atenção à saúde sob novas bases, centrando o foco na família, na tentativa de alcançar uma melhoria na qualidade de vida dos brasileiros. Em 2000, as equipes de saúde bucal foram inseridas no PSF com o objetivo de ampliar o acesso da população brasileira às ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal, melhorar os indicadores de saúde, além de incentivar a reorganização da odontologia na atenção básica. A ESF consiste em uma estratégia ímpar na reorganização do sistema de saúde brasileiro e a inclusão da ESB um importante complemento na atenção básica, visando uma prática odontológica integral.
Palavras-chave: Atenção Primária à Saúde. Estratégia Saúde da Família. Saúde Bucal.
Referências
Gil CRR. Atenção primária, atenção básica e saúde da família: sinergias e singularidades do contexto brasileiro. Cad Saúde Pública 2006;22(6):1171-81.
Paim J, Travassos C, Almeida C, Bahia L, Macinko J. O sistema de saúde brasileiro: história, avanços e desafios. Lancet 2011;11-31.
Victora CG, Barreto ML, Leal MC, Monteiro CA, Schmidt MI, Paim J, et al. Condições de saúde e inovações nas políticas de saúde no Brasil: o caminho a percorrer. Lancet.com. 2011;90-102. doi: 10.1016/S0140-6736(11)60055-X.
Brasil. Ministério da Saúde. Lei Orgânica da Saúde n. 8080 de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Brasília: MS; 1990.
Reis WG, Scherer MDA, Carcereri DL. O trabalho do Cirurgião-Dentista na Atenção Primária à Saúde: entre o prescrito e o real. Rev Saúde Debate 2015;39(104):56-64.
Mattos GCM, Ferreira EF, Leite ICG, Greco RM. Inclusão da equipe de saúde bucal na Estratégia Saúde da Família: entraves, avanços e desafios. Ciênc Saúde Coletiva 2014;19(2):373-82.
Casotti E, Contarato PC, Fonseca ABM, Borges PKO, Baldani MH. Atenção em Saúde Bucal no Brasil: uma análise a partir da Avaliação Externa do PMAQ-AB. Rev Saúde Debate 2014;38:140-57.
Andrade KLC, Ferreira EF. Avaliação da inserção da odontologia no Programa Saúde da Família de Pompeu (MG): a satisfação do usuário. Cienc Saude Colet 2006;11(1):123-30.
Bardin L. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições; 1977.
Brasil. Portaria nº 2.488, de 21 de outubro de 2011. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS). Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil 2011(204):55.
Souza R.R. O financiamento federal do SUS: mitos
e verdades. In: Negri B, Viana ALD,
O Sistema Único de Saúde em dez anos de desafio. São Paulo: Sobravime; 2002. p. 411-32.
Costa, N.C. Comunidade epistêmica e a formação da reforma sanitária no Brasil. Physis Rev Saúde Coletiva 2014;24(3):809-29.
Levcovitz E, Lima LD, Machado CV. Políticas de saúde nos anos de 90: relações intergovernamentais e o papel das Normas Operacionais Básicas. Ciênc Saúde Coletiva 2001;6(20):269-91.
Soares FF, Figueiredo CRV, Borges NCM, Jordão RA, Freire MC. Atuação da equipe de saúde bucal na estratégia saúde da família: análise dos estudos publicados no período 2001-2008. Ciênc Saúde Coletiva 2011;16(7):3169-80.
Brasil. Ministério da Saúde. Com acesso à Saúde Bucal a família brasileira sorri mais. Revista Brasileira Saúde da Família. Brasília: MS; DF, 2006.
Brasil. Ministério da Saúde. Portaria n 648/GM 28 de março de 2006. Aprova a Política Nacional da Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para
organização da Atenção Básica para o Programa Saúde da Família (PSF) e o Programa
Agentes Comunitários de Saúde (PACS), 2006.
CONASS. Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Atenção Primária. Seminário para a estruturação de consensos. Caderno de informação técnica e memória de Progestores. Brasília: CONASS, 2004.
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção Básica. Departamento de Atenção Básica. Política Nacional da Atenção Básica. Brasília: MS; 2006.
Cericato GO, Garbin D, Fernandes APS. A inserção do cirurgião-dentista no PSF: uma revisão crítica sobre as ações e os métodos de avaliação das Equipes de Saúde Bucal. RFO 2007;12:18-23.
Viana ALD’A, Dal Poz, MR. A Reforma do Sistema de Saúde no Brasil e o Programa de saúde da família. Physis Rev Saúde Coletiva 2005;15:225-64.
Brasil. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº. 1.444 de 28 de dezembro de 2000. Estabelece incentivo financeiro para a reorganização da atenção à saúde bucal prestada nos municípios por meio do Programa de Saúde da Família. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 29 dezembro 2000. 250-E, p. 85.
Costa RM, Medeiros Junior A, Costa ICC, Pinheiro IVA. Trabalho em equipe desenvolvido pelo cirurgião-dentista na Estratégia Saúde da Família: expectativas, desafios e precariedades. Rev Bras Med Fam Comunidade 2012;7(24):147-63.
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de atenção à saúde. Departamento de atenção básica. Coordenação de acompanhamento e avaliação da atenção básica. Saúde Bucal. Informe da Atenção Básica. Brasília, DF, 2001a, 2 p.
Conill EM. Políticas de atenção primária e reformas sanitárias: discutindo a avaliação a partir da análise do Programa Saúde da Família em Florianópolis, Santa Catarina, Brasil, 1994-2000. Cad Saúde Pública 2002(18):191-202.
Medina MG, Aquino R, Carvalho, ALB. Avaliação da atenção básica: construindo novas ferramentas para SUS. Divul Saúde Debate 2000;21:15-28.
Marcier M.H.F. Para que a expansão do PSF seja consciente. Rev Bras Saúde Família 2002;6:32-5.
Starfield B. Atenção Primária: equilíbrio entre necessidades de saúde, serviços e tecnologia. Brasília: UNESCO;2002.
Silveria Filho AD, Oliveria CA, Ribeiro EM, Lopes MGD. Programa Saúde da família em Curitiba: estratégia de implementação da vigilância à saúde. In: Ducci L, Pedotti MA, Simão MG, Moysés SJ. Curitiba: a saúde de braços abertos. Rio de Janeiro: CEBES; 2001. p.239-251.
Oliveira JLC, Saliba N. A. Atenção odontológica no Programa de Saúde da Família de Campos dos Goytacazes. Ciênc Saúde Coletiva 2005;10:297:302.
Frazão P, Narvai, Paulo Capel. Saúde bucal no Sistema Único de Saúde: 20 anos de lutas por uma política pública. Saúde Debate 2009;33(81):64-71.
Brasil. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº. 1.444 de 28 de dezembro de 2000. Estabelece incentivo financeiro para a reorganização da atenção à saúde bucal prestada nos municípios por meio do Programa de Saúde da Família. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 29 dezembro 2000. 250-E, p. 85.
Brasil. Ministério da Saúde. Portaria 267/GM de 6 de março de 2001. Diário Oficial da União. 7 de março de 2001b, seção1 ,p.67.
Brasil. Ministério da Saúde. Portaria nº 673/GM de 3 Junho de 2003. Diário Oficial da União nº 106 de 4 de junho de 2003, seção1, p.44.
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de atenção à saúde. Departamento de atenção básica. Coordenação nacional de saúde bucal. Diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal. Brasília, DF, 2004a, 16 p.
Farias MR, Sampaio JJC. Papel do cirurgião-dentista na equipe de saúde da família. Rev Gaúcha Odontol 2011;59(1):109-15.
Kuhnen M, Buratto G, Silva MP. Uso do tratamento restaurador atraumático na Estratégia Saúde da Família. Rev Odontol UNESP 2013;42(4):291-7.
Capistrano Filho D. O cirurgião-dentista no Programa Saúde da Família. Rev Bras Odontol Saúde Coletiva 2000;1(2):8.
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